Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.

Reclamatória com pedido de antecipação de tutela. Indenização por danos morais pela inscrição de nome nos cadastros de inadimplentes do SPC e SERASA por débito quitado.

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Locação de vaga de garagem

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná