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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:47
Senado aprova guarda compartilhada por pais separados
Projeto transforma guarda compartilhada em regra, e não mais em exceção
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 17:50
Pais biológicos têm direito de registrar filho
O TJ concedeu ao casal o direito de registrar seu filho biológico que foi gerado por uma barriga de aluguel em razão de patologias da mulher que a impedem obter uma gravidez natural
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:50
Pais indenizados por morte de filho
Jovem foi morto na saída da escola em virtude de troca de tiros entre policiais e terceiros
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:28
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 15:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:11
Pais, quais são os seus direitos?
Embora ainda não haja um direito específico para esse público, há casos em que eles recebem o equivalente ao salário maternidade.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:30
Estado deve indenizar pais de preso morto
Pais do preso morto alegaram ter sofrido grande abalo com a perda do filho, que havia acabado de
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:25
Pais responderão por negligência com filho adolescente
Os pais de M.F, de Cachoeira do Sul (RS), vão ser julgados por descumprir, dolosa ou culposamente
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:54
Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas
Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:42
Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado
Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos
Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima
O processo foi movido pelos pais da vítima.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 16:51
Negado recurso de pai biológico que pretendia reverter adoção
Permanência com pais adotivos contempla interesse da criança.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:20
Laços de ternura
Uma breve reflexão sobre o relacionamento entre pais e filhos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:30
CAE aprova licença para trabalhador cuidar de filho doente
Pais poderão se ausentar do trabalho, sem prejuízo do salário
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:10
Pais de menor devem ser reembolsados por Seguradora de Saúde
Seguradora de Saúde deve reembolsar pais de menor.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:19
O papel dos pais no combate à violência nas escolas
Por Rubens Decoussau Tilkian.