Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual

Ação de indenização por danos morais e materiais contra Estado de Santa Catarina.

Habeas corpus. Liberdade provisória. Impossibilidade.

Artigo 44 da Lei 11.343/06. Prisão mantida na sentença condenatória proferida.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão cautelar. Necessidade. Prisão mantida.

O paciente foi acusado de homicídio qualificado.

Sindicalista do setor de propaganda de produtos químicos obtém reintegração

Ao dar provimento a recurso ordinário em ação cautelar de um dirigente sindical que, após ser demitido, conseguiu judicialmente retornar ao emprego.

Sustentação oral após voto do relator afronta o devido processo legal

As eleições do IAB.

Carlos Nina é Advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: [email protected].

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

Ex-marido que ameaça mulher deve ter prisão mantida

Mantém-se a prisão do acusado preso em flagrante por violência familiar contra a mulher, se a decisão que lhe negou a liberdade provisória baseou-se na garantia da execução das medidas protetivas de urgência.

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

HC. Homicídio. Constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Fase de alegações finais. Súmula nº 52/STJ.

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

OAB-MS quer melhores condições para advogados públicos

OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos