Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão cautelar. Necessidade. Prisão mantida.

O paciente foi acusado de homicídio qualificado.

  HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR. NECESSIDADE. PRISÃO MANTIDA.   O paciente foi acusado de homicídio qualificado. Além de indícios de autoria e prova de materialidade, há fundado receio de que solto o paciente prejudique a instrução penal e a aplicação da lei penal. Presentes, portanto, o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, requisitos à manutenção da segregação cautelar.   ORDEM ...

Palavras-chave: Habeas corpus Homicídio qualificado Prisão cautelar Necessidade Prisão mantida