Home- busca: ordem constitucional
Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:39
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
de conflitos, buscando a celeridade processual defendida como princípio Constitucional, chamado de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:16
“Caminhamos a passos largos para o Common Law", afirmou o ministro Teori Zavascki
Na opinião do ministro, cada vez mais a estrutura da jurisdição constitucional brasileira estrutura
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:49
A proporcionalidade dos proventos dos professores
Os professores do ensino fundamental e médio possuem a prerrogativa constitucional de se aposentar
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:47
Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF
repercussão geral reconhecida, a lei respeita a exigência constitucional de compatibilidade com o
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:10
Partido ajuíza ADI contra lei que alterou critério de concessão do seguro-desemprego
arbitrariamente patamar de aplicação consolidado na sociedade brasileira”, a lei feriu o princípio constitucional da proibição do retrocesso legal
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:48
Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais
do valor do salário-hora, afrontando a garantia constitucional de irredutibilidade salarial e o
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:00
Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas
O advogado defendeu a revisão desses procedimentos e afirmou que o texto constitucional deve prever
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:00
Quinta Turma afasta teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas
de cônjuge finado e também servidor público, o teto constitucional deve incidir isoladamente sobre cada uma destas verbas"
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 18:45
CCJ aprova criação de cargos para área de direito autoral no Ministério da Cultura
O governo, que enviou a proposta em regime de urgência constitucional, justifica que, com a
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:35
A fundamentação histórica da família, no tempo e no espaço, e a leitura à luz do neoconstitucionalismo sobre a união homoafetiva, dando um novo conceito de família na contemporaneidade
, de que o texto constitucional deveria passar por uma interpretação profunda para a fundamentação da união homoafetiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:00
Ação de indenização por danos morais movida em desfavor de jornal responsável por publicação de matéria supostamente atentatória à dignidade da autora.
. Extrapolação do direito constitucional de comunicação e livre manifestação. Dever de indenizar configurado. Recurso conhecido e desprovido.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:39
Empresa de publicidade pagará R$ 8 mil por divulgar foto de vítima de assassinato
intimidade ou provoquem danos à honra e à imagem das pessoas, em ofensa ao princípio constitucional da dignidade do ser humano"
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 14:45
Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta
Região que, ao negar provimento a apelação em mandado de segurança, entendeu ser constitucional essa contribuição sobre a receita bruta
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:04
11ª Câmara confirma prescrição em ação movida por banco contra ex-funcionária
Banco só interpôs reclamação trabalhista nove meses depois do prazo constitucional (dois anos após
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:11
Fornecimento de medicamento. Legitimidade passiva das entidades estatais solidárias.
omissão que afronte norma constitucional específica e os princípios do art. 37 da Constituição, em especial da legalidade e da moralidade.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:26
Estabilidade de empregado eleito para CIPA tem restrições
) para atuar em obra específica perde a garantia constitucional de emprego com a extinção da obra.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho
Campina Grande - UFCG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de execução de obrigação de fazer. Não cumprimento do termo de ajustamento de conduta. Depósito de lixo irregular.
Ausência de esforços do gestor municipal, no sentido de cumprir com seu dever constitucional
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:47
Violação da ampla defesa garante suspensão de punição para médico que agrediu funcionária com um pão
A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 6ª Turma Especializada a anular a
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:34
Reconhecida repercussão geral para remuneração de servidor menor que salário mínimo
dada pela Emenda Constitucional 16/98, da Constituição Federal.
