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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:53
Operadora de telemarketing será indenizada em razão de restrição do uso de sanitário
Além de ter que pedir autorização para ir ao banheiro, o tempo de permanência permitido pela empresa era de apenas cinco minutos, o que, via de regra, não era suficiente, em razão da localização dos sanitários
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 09:00
Vivo deve indenizar cliente que teve o celular clonado por erro da operadora
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação à empresa de telefonia Vivo S.A. para indenizar consumidor do estado do Amazonas que teve o celular clonado por falha na segurança da empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 19:19
Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde
Caetano Buzzi, para declarar a inexistência de débito deste para com a operadora de plano de saúde Unimed.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:40
Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória
Pediu, ainda, a devolução em dobro dos valores recebidos em decorrência da resolução do contrato de telefonia móvel, bem como indenização por danos materiais e morais causados aos consumidores.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:22
Mais 2,7 milhões de usuários podem trocar de operadora sem mudar de número
operadora sem mudar o número do telefone, nas localidades com DDD 28, 32 e 68.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:07
Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone
No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:21
Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone
O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:32
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:46
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:07
Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais
Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:42
Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais
Reparação também inclui ressarcimento do investimento.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:55
Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais

Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 15:30
Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais
Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 10:24
Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 09:20
Operadora de plano não é obrigada a manter preços em caso de migração de coletivo para individual
O STJ decidiu que a empresa não é obrigada a manter os valores de mensalidade após a migração de plano coletivo empresarial para plano individual.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:26
Afastado prejuízo a cliente que recebeu informações incompletas de operadora de TV a cabo ao contratar plano
A deficiência na informação da contratação (ou momento da troca de plano) pelo atendimento de call center não pode vir em prejuízo do consumidor.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:29
Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio
O colegiado também determinou que a operadora observe os requisitos legais para o descredenciamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Operadora de turismo. Relação de consumo. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade solidária. Danos materiais.

A responsabilidade dos fornecedores, em decorrência de vício na prestação do serviço é objetiva, nos exatos termos do art. 14 do CDC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 10:53
Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial
O colegiado determinou que uma operadora ressarcisse o Estado do Rio Grande do Sul pela cirurgia

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