Miserabilidade jurídica não exclui obrigação de depósito recursal

Legislação principal comentada e anotada

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado