CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

O Tribunal Superior do Trabalho está reunindo informações sobre a atuação e a experiência das escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, criada pela reforma do Judiciário, para funcionar no âmbito do TST.

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Lei nº 10.846, de 12 de Março de 2004.

Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Lei nº 09.693, de 27 de Julho de 1998. (DOU 28.07.98)

Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de punição ao partido político mediante suspensão de cotas do Fundo Partidário.

Educação para sempre

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro

Responsabilidade objetiva do estado. Servidor público federal. Acidente em serviço. Demora no reconhecimento. Indenização por danos material e moral.

Trata-se de remessa oficial e apelação interposta pela União em face da sentença proferida (fls. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.