Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar

Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.

O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64

"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."

Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação

Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Formalidade oficializa resultado do julgamento

Segóvia diz que Michel Temer 'continuará a ser investigado, sem nenhum problema'

Delegado assumiu oficialmente o comando da Polícia Federal e defendeu o direito de a corporação fechar delações premiadas.

Governo quer metas para agência reguladora

Projeto mantém a estabilidade de presidentes e diretores de entidades, mas propõe o controle do repasse de verbas.

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

OAB regulamenta TAC para casos de publicidade irregular e de infrações puníveis com censura

A proposta, amplamente debatida e aprovada por unanimidade, na sessão desta terça-feira (27), regulamenta o disposto nos artigos 47-A e 58-A do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Embriaguez ao volante: não basta o perigo presumido

Crime de dirigir veículo automotor em estado de embriaguez (art. 306), agora, com a redação dada pela nova lei, é de perigo abstrato ou concreto?

Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista

O PAC é bom, mas é pouco