Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

OAB lança campanha nacional pela dignidade dos honorários

Campanha vai contribuir com trabalhos que estão sendo desenvolvidos na fiscalização e combate às iniciativas que atentam contra a dignidade dos advogados

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Defesa de Valério pede ao STF liberação de contas para pagar multa

Advogados querem que ex-publicitário utilize dinheiro bloqueado pela Justiça para quitar a multa de R$ 4,4 mi do mensalão

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Argentino obtém liberdade no STF

TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública

Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho.

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.

Pimentel recomenda que trabalhador mantenha processo de aposentadoria já iniciado

Isso porque, segundo Pimentel, a Previdência tem como referência para o pagamento da aposentadoria o dia do pedido do benefício.

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar