A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

obrigações, ed. Juruá, 2ª. edição; Novo Código Civil comparado e comentado, ed. Juruá, em 7 volumes (alguns

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Lula toma posse e defende reforma política

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta.

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Pleno da OAB avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia

A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados e às advogadas em todas as seccionais do país.

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS

Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.

TRT-PR realiza audiências de conciliação por videoconferência

Primeiras audiências ocorrerão na segunda-feira, 17 de setembro, em Curitiba e em Maringá

Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esteve na manhã desta quarta-feira na Comissão de Trabalho da Câmara para debater o reajuste do salário-mínimo, a geração de empregos e as reformas trabalhista e sindical.

UNE quer que metade dos recursos do pré-sal seja aplicada em educação

A destinação da metade dos recursos provenientes da extração do petróleo da camada pré-sal para a educação é uma das principais bandeiras da nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética