Férias dos advogados e valorização dos honorários integram novo CPC

O fortalecimento do exercício da advocacia é fundamental para a garantia da plena defesa dos direitos do cidadão contra injustiças e arbitrariedades

Lei do Mandado de Segurança só vale para caso novo

O caso envolve uma juíza que reclama do Órgão Especial do TJ paulista a apreciação de sua aposentadoria por invalidez permanente para o exercício da Magistratura.

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Presidente Temer pode ser processado? Entenda a complexidade da situação

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

IDDD refuta tese de que Infringente traz novo julgamento

, o processo do mensalão, significa um novo julgamento não é verdadeira

Comissão do novo CPP propõe mudanças no tribunal do júri

A comissão de juristas que estuda propostas de mudança no Código de Processo Penal (CPP) sugeriu, na manhã desta segunda-feira (30), alterações na composição do Tribunal do Júri. A principal seria o aumento de sete para oito no número de integrantes do júri, com a absolvição do réu em caso de empate.

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

O novo telhado de vidro da Suprema Corte

O texto fala sobre o caso da soltura do traficante André do Rap.

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo

O novo Código de Processo Civil traz modificações importantes no rito do recurso repetitivo, pelo

Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal

Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o projeto de lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES).

O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina

Argentina celebra o primeiro ano de governo Milei, marcado por reformas de choque que reduziram a inflação, atraíram investimentos e impulsionaram o desenvolvimento

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Presidente do STJ reconhece nulidade de julgamento por fundamentação deficiente

O recurso foi interposto por um homem condenado pelo crime de homicídio.

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Juiz autoriza novo inquérito contra Andrea Matarazzo no caso Alstom

Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa