Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade

equipamentos de proteção individual fornecidos pela Nova América S.A. - Alimentos

Microsoft processa Motorola por patentes de Xbox

Nova ação foi aberta um mês após Microsoft acusar sua ex-parceira de violar diversas de suas patentes em seus smartphones Android

Empresa que descumpriu Código de Mineração não pode explorar reservas de carvão mineral em Santa Catarina

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em duas ações ajuizadas pela Nova Próspera

Resolução nº 352, de 14 de junho de 2010.

Dá nova redação ao inciso III do art.7.º da Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008, do CONTRAN.

Horas extras. Advogado bancário. Dedicação exclusiva. Recurso de embargos. Art. 894, inc. II, da CLT. Hipótese.

Publicado o acórdão recorrido na vigência da Lei 11.496/2007, que conferiu nova redação ao art. 894

STJ mantém ação penal por destruição de floresta

Na ocasião, o TJSP decretou a nulidade da ação sem prejuízo do oferecimento de nova denúncia com minuciosa descrição dos fatos.

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ISS para serviços bancários

deu nova redação à lista de serviços do referido decreto.

Perícia oficial é suficiente para atestar invalidez

veracidade, o que torna desnecessária a produção de nova perícia médica.

Queda em casa de festas gera indenização de R$ 10 mil

Uma casa de festas em Nova Iguaçu terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma convidada que caiu dentro do estabelecimento.

Dirigente sindical dispensado pela extinção da empresa será indenizado

Um dirigente sindical, demitido pela extinção do estabelecimento da Nova América S/A, em Deodoro

Ação de tráfico internacional já instaurada em vara estadual deve migrar para Justiça Federal

A Justiça Federal deve receber as ações de tráfico internacional de drogas ajuizadas perante a Justiça estadual antes da nova lei de tóxicos.

Revisional de alimentos. Apelo contra sentença de parcial procedência.

com a nova esposa, passado a operar em caráter autônomo.

Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.

Decreto nº 6.013, de 14/01/07

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.

Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a

STJ: remoção de servidor público deve obedecer à necessidade da administração

sua nova lotação, seguindo o critério da Administração e não sua conveniência.

Processual civil. Agravo regimental conhecido como interno. Decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento por ausência de documento facultativo, porém essencial e indispensável à analise do recurso.

Precedentes do TJ/RN agravo interno conhecido e desprovido.

Indenização. Denunciação a lide. Segundo o artigo 72 do Código de Processo Civil, se o ato citatório não se realizar, desconsidera-se a denunciação, prosseguindo-se o processo apenas com as partes originárias.

Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Repetitivo vai decidir sobre obrigação de adiantamento de custas postais em execução fiscal

Os recursos 1.858.965, 1.865.336 e 1.864.751 foram selecionados como representativos da controvérsia – cadastrada como Tema 1.054. A relatoria é do ministro Sérgio Kukina.