OAB/RJ faz ato contra criminalização da liberdade de manifestação

Um dos principais pontos a serem levantados no evento é a crítica à criminalização da liberdade de manifestação

Anatel lança portal dirigido a usuários de telecomunicações

O Portal do Consumidor divulga informações relativas a direitos, deveres, dados estatísticos e indicadores de atendimento

MP diz que TelexFREE divulga informações falsas

Reagindo a vídeo em que TelexFREE credita ao Ministério Público a falta de um acordo, promotora diz que empresa divulga informações falsas que atrasam desfecho da ação

3ª Câmara do MPF quer restabelecimento dos voos intermunicipais da Azul linhas aéreas

Vôos entre Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Porto Velho estão suspensos desde 5 de agosto

Recurso especial.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.

Justiça manda Correios cancelarem edital de agências franqueadas

Os Correios ainda poderão recorrer da decisão.

Recurso de jornal que divulgou e-mail em situação constrangedora é arquivado

Com o recurso, a empresa pretendia reformar sentença desfavorável num caso envolvendo a divulgação do nome do remetente de um e-mail em situação constrangedora.

Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição

A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

OAB-SP abre processo contra Buratti

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas