Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Corregedores repudiam ações do CNJ

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG