Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Mantida absolvição de médica obstetra

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.