Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ aceita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima

Ação indenização por danos morais ato ilícito Banco do Brasil. Lei Municipal 4.069/2001. Prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila.

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização

Responsabilidade civil. Condução de cliente a sala reservada por funcionários do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Constrangimento ilegal.

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito.

Nulidade. Inexistência de prejuízo.

Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito. Nulidade.

Inexistência de prejuízo.