É desnecessário produção de prova quando há laudo do IML

No entendimento de Segundo Grau, é desnecessária a produção de prova pericial quando o laudo do Instituto Médico Legal atesta a debilidade e deformidade permanente do beneficiado.

Shopping Alameda é condenado a indenizar menor que perdeu o dedo em escada rolante

O Condomínio do Centro Comercial Alameda Shopping terá que pagar indenização de 25 mil reais a uma menor acidentada nas dependências do centro comercial.

Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Governo é o maior responsável pela crise

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Omissão normativa e realidade nas empresas

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.