Câmara descarta propostas da sociedade civil para reforma política

Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a reforma política não entraram no texto aprovado pela Câmara, nesta semana

Partidos escolhem líderes na Câmara de olho na eleição

Estratégia para definir as lideranças na Casa serve para fortalecer a aproximação das siglas com aliados e com movimentos sociais

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

Protestos começaram por causa dos preços das passagens, mas outras reivindicações estão sendo incluídas como a saída imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros; a investigação das obras da Copa pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF); a criação de uma lei que torne a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37

Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com síndrome de Down divide opiniões

Propostas vão desde a reserva de vagas em concursos públicos para esse grupo à isenção de Imposto de Renda

A pedido do MPF/MS, Justiça determina que HU aceite verbas para reativação da radioterapia

Direção do hospital se recusava a receber recursos, optando pela terceirização do atendimento

Balanço parcial da Conciliação aponta 158 mil audiências e quase 79 mil acordos

O balanço é parcial porque ainda não contém dados de todos os tribunais

SDC mantém descontos de salários de grevistas de Araraquara

A SDC do TST negou pedido do Sismar para suspender os descontos de salários, vale-alimentação e prêmio-assiduidade efetuados pelo município paulista em decorrência de greve dos funcionários que durou 30 dias

APPA. Dano moral.

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.

Risco à soberania

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Velocidade do capital e liquidez

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Senado começará a divulgar prestação de contas de verba indenizatória

Liminar garante liberdade a líder do MST

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

Plenário do STF determinou o prazo máximo de dois anos para que as legislações e os regulamentos dos tribunais sejam alterados com o fito de implementar o juiz de garantias. A medida fora elogiada pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos fundamentais de acusados. O juiz de garantias deve ser informado sobre a instauração de qualquer investigação criminal; decidir sobre o requerimento de prisão provisória e outra medida cautelar, podendo prorrogar, revogar ou até substituí-las, bem poderá prorrogar o prazo de duração do inquérito e, ainda, determinar trancamento do inquérito policial quando não houver fundamento razoável para a instauração ou prosseguimento. O juiz ainda poderá requisitar documentos, laudos e informações ao Delegado de Polícia sobre o andamento da investigação policial e julgar habeas corpus impetrados antes do oferecimento da denúncia ou queixa crime. Não atuará em casos de competência do Tribunal do Júri.

Flexibilidade no trabalho: por que ela é tão importante para o crescimento das empresas?

Por Jordano Rischter

Perspectivas e desafios para a cannabis medicinal em 2024

Por Claudia de Lucca Mano

Atestado médico de 180 dias não garante estabilidade a bancária dispensada na pandemia

Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade

A indigência de comutação tributária

Por Mônica Cerqueira.

Brasileira tem seu visto nos EUA cancelado por vender conteúdos no OnlyFans

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a imigrante contava com um visto de estudante, tornando ilegal qualquer trabalho remunerado.

Job hopping: por que a geração Z muda tanto de emprego?

Por Ricardo Haag.