Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista

A decisão foi unânime.

Rodoviários criticam proposta de mudança na lei que regulamenta a profissão

Proposta de alteração, aprovada pela Câmara incluiu o aumento da jornada de trabalho e a diminuição do tempo de descanso

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

Por Mariana Saroa de Souza.

Projeto autoriza prisão de motorista embriagado que causa acidente com morte

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP).

Justiça concede isenção de IPVA para deficiente não condutor de veículo automotor

Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.

Justiça proíbe o Município do Rio de conceder novas permissões para taxistas

Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 50 mil por cada permissão

Sentença não cumprida pela PM retorna a julgamento

A Câmara reformou a sentença que havia extinguido um processo relacionado ao reiníncio de concruso de formação, e a posterior inclusão de alguns policiais militares no treinamento

Turma determina aplicação da CCT mais favorável a um motorista de transporte rodoviário interestadual

Se o empregado não tem local certo de prestação de serviços e existe a possibilidade de se aplicar ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que for mais favorável ao trabalhador

Câmara aprova regras para travessia na faixa de pedestre

Projeto obriga pedestre a sinalizar com o braço antes de atravessar a faixa. Proposta seguirá para o Senado.

Bafômetro não é inconstitucional

A magistrada ponderou ainda que a alteração ao CTB se deu de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do Poder Público.

Atropelada nas dunas será indenizada por motorista

O acidente aconteceu no momento em que a jovem caminhava acompanhada por amigos no trecho em que as dunas ocupam parte da via, quando foi atropelada pelas costas.

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Do Controle de Jornada do Motorista Profissional

Por Richard Barbosa.

Senado aprova reajuste salarial para categorias do Executivo

O reajuste será de 15,8%, distribuído em dois anos ? sendo 10,5% retroativo a janeiro de 2014 e o restante em 2015

A CNH antiga (sem foto) e a Resolução nº 276/08 - CONTRAN