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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

A empregabilidade e a dignidade dos trabalhadores com o crescimento econômico

Direito do Trabalho pela PUC-SP, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Engenheiro eletrônico
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:40

Condenado policial acusado de matar colega exibicionista

O policial militar foi condenado a oito anos de reclusão por ter matado um colega de trabalho que
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 13:05

Justiça do Trabalho reconhece doença profissional em caso de terceirizado acometido de estresse pós-traumático em decorrência da tragédia de Mariana

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$50.000,00.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:46

A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2020 - 12:20

Carta Aberta ao meu nobre conterrâneo Caetano Veloso

Ajude-nos fazer a segunda abolição, abolir de vez o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 17:10

O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição de 1988

O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:20

Instalador de TV a cabo tem reconhecido direito a adicional de periculosidade

elétrica, oferecendo risco equivalente ao trabalho em sistema elétrico de potência
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:20

Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Capacidades no ordenamento brasileiro

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:10

Especialista questiona decisão do STF sobre metodologia de cálculo da pensão por morte

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 10:59

Inventário Extrajudicial e pré-mortos, pós-mortos e comorientes...

O momento da morte marca o momento da exata transmissão da herança, ainda que os herdeiros nem mesmo disso saibam.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 15:44

Projeto de Lei obriga o Estado a arquivar perfil genético até a morte de estuprador

Segundo o texto, os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 10:57

Motorista embriagado é condenado a três anos de detenção em regime semiaberto por homicídio culposo

Após tomar alguns copos de cerveja, o motorista acabou batendo em bicicletas na estrada provocando a morte dos ciclistas
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 09:58

É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte

É possível a cessão do crédito relativo à indenização do seguro obrigatório, o DPVAT, nos casos de morte
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 12:30

Começa última fase do Julgamento do Carandiru

Nesta etapa, quinze policiais serão julgados pela morte de oito detentos. Caso pode ser reaberto e ir parar na OEA
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:30

Julgamento do massacre do Carandiru é retomado nesta segunda

15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 21:00

Em nota, entidade chama black blocs de assassinos

A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio culpa as empresas jornalísticas pela morte do profissional
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:15

Justiça vai revisar reportagem apontada como maliciosa

Segundo autores, emissora apresentou matéria de cunho pejorativo e inverídico, que tratava do recebimento de pensão por morte

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 44945

Direito do Trabalho pela PUC-SP, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Engenheiro eletrônico

O policial militar foi condenado a oito anos de reclusão por ter matado um colega de trabalho que

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$50.000,00.

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a

Ajude-nos fazer a segunda abolição, abolir de vez o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.

O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.

elétrica, oferecendo risco equivalente ao trabalho em sistema elétrico de potência

O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”

O momento da morte marca o momento da exata transmissão da herança, ainda que os herdeiros nem mesmo disso saibam.

Segundo o texto, os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado.

Após tomar alguns copos de cerveja, o motorista acabou batendo em bicicletas na estrada provocando a morte dos ciclistas

É possível a cessão do crédito relativo à indenização do seguro obrigatório, o DPVAT, nos casos de morte

Nesta etapa, quinze policiais serão julgados pela morte de oito detentos. Caso pode ser reaberto e ir parar na OEA

15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção

A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio culpa as empresas jornalísticas pela morte do profissional

Segundo autores, emissora apresentou matéria de cunho pejorativo e inverídico, que tratava do recebimento de pensão por morte

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