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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:10
Estado é condenado a indenizar moradora de Porto Velho por ato ilícito de policiais civis
É dever do Estado indenizar a pessoa que comprova constrangimento sofrido por conduta ilícita de policial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:36
Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
Ela receberá R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelos danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:18
JFRS nega pedido de moradora de Ijuí para anulação de infrações de trânsito
A mulher alegava não ser mais a proprietária do veículo que teria cometido as infrações
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 15:05
Moradora que ficou presa em elevador por duas horas deve ser indenizada
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 10:00
Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio
Penalidade foi adequada ao caso, afirmou juíza.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:15
Moradora que teve a casa danificada por obra de vizinho deve ser indenizada
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Lei do Silêncio: moradora com histórico de perturbação do sossego deve pagar danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 18:24
Mensagem inverídica afasta dever de indenizar moradora por invasão de domicílio
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:56
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 16:33
Condomínio deve indenizar moradora que foi impedida de usar área comum de residencial
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:30
Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais
STJ concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que foi impedida
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:20
Mantida indenização a moradora que caiu em buraco em Presidente Epitácio
De acordo com os autos, o acidente ocorreu em razão da falta de sinalização em via pública. A queda rendeu à autora uma internação de oito dias no hospital
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:30
Justiça determina que prefeitura de SP indenize moradora por bens perdidos em enchentes
Moradora irá receber R$ 100 mil reais por danos morais e R$ 62 mil reais por danos materiais em razão das três enchentes que destruíram seus bens
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 12:30
TJRJ condena moradora de Niterói que alugou casa para festa rave
A demanda foi provocada por uma festa rave que varou a madrugada com som altíssimo, causando grande turbulência na vizinhança
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:56
Município de São João da Barra terá que indenizar moradora por transtorno durante festa de carnaval
A casa da autora foi invadida pelo público da festa
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 15:44
Mulher deve indenizar prefeito por ofensas em áudio compartilhado no WhatsApp
Moradora chamou prefeito de "mentiroso", "trapaceiro" e "cretino" em áudio que se espalhou em cidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:55
Apelação cível. Ação de indenização. Desmoronamento de construção sobre imóvel vizinho.
Óbito da moradora por conta do soterramento. Culpa do proprietário, construtor, caracterizada.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:00
Uberlândia julga crime de latrocínio
Justiça condena criminosos que violentaram, roubaram e assassinaram cruelmente moradora de uberlândia
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:50
Motorista deve pagar danos morais, imóvel e móveis atingidos em acidente
Motorista deverá indenizar moradora em R$ 5 mil reais por danos morais e ressarci-la pelos móveis destruídos
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 15:49
Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
O fornecimento foi interrompido após o rompimento dos cabos de energia que ligavam o relógio da casa à rede pública de energia durante a execução de obra