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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:07
Produtora de festa indeniza moradora
A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:18
Moradora proibida de perturbar vizinhos.
Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:50
Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado
Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:13
Moradora indenizará família de zelador por discriminação
Requerida tentou proibi-los de utilizar área comum.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:48
Moradora ganha direito de permanecer em terreno
uma moradora continuar ocupando um imóvel, o qual o Estado alega se tratar de uma chamada 'terra devoluta'
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:28
Cemar deverá indenizar moradora por incêndio
A autora alegou que o fogo veio de uma propriedade vizinha, em consequência de faíscas que caíram de um poste sobre o pasto que estava seco e apresentou fotos do local queimado no processo
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 12:30
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 11:32
Prefeitura terá que reparar imóvel atingido por deslizamento
Moradora receberá auxílio-aluguel até a finalização das obras.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 17:15
Poder público indenizará mulher atacada por cão da guarda municipal
Moradora receberá indenização de R$ 15 mil da Prefeitura
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 11:03
Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos
Ao manter a condenação, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 15:56
TJ isenta município de indenizar moradora
A moradora ajuizou ação de indenização por danos materiais contra o Município de Contagem
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 11:50
Réu é condenado a 15 anos de reclusão por tentativa de homicídio durante fuga
Acusado atirou na direção de policiais e moradora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:56
Estado indenizará moradora por abordagem abusiva
Ela receberá R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por danos estéticos.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:19
Moradora terá que tirar grades da janela
Condomínio proíbe moradores de colocar grades na janela para evitar a modificação na fachada do prédio
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:19
Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp
Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:53
Moradora de condomínio tem pedido de indenização negado
Ação de Reparação de Danos. Direito civil
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 12:55
Moradora deve indenizar síndico por calúnia e difamação
O autor será indenização em R$ 7 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 16:36
Moradora terá que indenizar vizinha por atirar fogão escada abaixo
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu por unanimidade manter sentença do 2º Juizado Cível de Ceilândia, para condenar uma cidadã a ressarcir à vizinha o valor equivalente a um fogão doméstico, após este ter sido inutilizado por ação da primeira.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:01
Moradora de Paracatu tenta reaver imóveis rurais desapropriados pelo município
Moradora da cidade de Paracatu, Minas Gerais, tenta recuperar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:18
Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado
O magistrado julgou improcedente o pedido da moradora