Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

TJ converte qualificação de crime de travestis

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas

Inédita: TST sequestra precatório em favor de idoso com câncer

Com 82 anos e sem condições financeiras para tratamento, idoso consegue direito a indenização de ação antiga

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar

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Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada

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Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial

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