Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Cliente alegou violação à honra por documentos alterados

Documentos alterados.

Posse de arma. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação legal. Garantia da ordem pública.

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.

Prisão preventiva. Tráfico internacional de entorpecentes. Natureza hedionda do crime. Insuficiência para fundamentar decreto de prisão cautelar.

Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Cláusulas de contrato.

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Lei nº 11.476, de 29/05/07

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.

Penhora on-line: Injustiça através do excesso e desvirtuamento da norma legal

Thais Gutparakis de Miranda é Advogada atuante no ramo empresarial e professora de cursos preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará.

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Homicídio qualificado

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela