Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.