Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Líder diz que governo aceita negociar, mas não desiste da MP 242

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

A pedido dos representantes do governo do Estado de São Paulo, a reunião com os servidores da área de saúde do Estado marcada para hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 10 horas.

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

Para o tribunal estadual, quando há prova suficiente para confirmar a coincidência da concepção com o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

Francisco Fausto manifesta pesar por morte de dona Kyola

STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.