"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Enquadramneto sindical.

O enquadramento sindical, no sistema vertical brasileiro se faz tendo em vista a atividade preponderante do empregador.

Autarquia estadual. Vínculo de emprego de 1983. Reconhecimento. Validade.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Tratamento discriminatório. Recusa a atendimento em virtude de preconceito de cor.Abalo emocional.

Apelação cível - ação de indenização por danos morais - tratamento discriminatório - recusa a atendimento em virtude de preconceito de cor -abalo emocional - provas nos autos suficientes para comprovar os fatos alegados - danos morais evidenciados - condenação mantida.

Do Crime de Furto: Comentários aos Artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro

O presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da conduta criminosa abarcada pela redação dos artigos 155 e 156, ambos do Código Penal Brasileiro, qual seja o crime de furto

Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; altera a redação da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; e dá outras providências.

Ufa! Acabou a nefasta e perdulária CPI da Covid -19. Quanto ao relatório tóxico? Joga fora no lixo

“Tudo que começa errado está fadado ao fracasso a médio ou longo prazo”. Castanharo

Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo

A recuperação judicial em meio ao cenário de crise

Em meio a desafios econômicos e alta inadimplência, empresas brasileiras recorrem à recuperação judicial para reestruturar dívidas e manter operações

Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial

Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial

Recuperação judicial: por que empresas familiares são as que mais sofrem?

Companhias responderam por quase 90% dos pedidos de recuperação em 2023 e ainda pecam por falta de profissionalização. Salvatore Milanese, especialista em gestão e reestruturação da Pantalica Partners, lista principais erros e soluções

Controle financeiro: como a tecnologia pode ser uma aliada para essa prática?

Por Carlos Tofanello.

Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral

Por Marcelo Aith.

Quais são os direitos dos herdeiros e dependentes do trabalhador falecido?

Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou Nojo, prevista no Artigo 473 da CLT, é indispensável para ajudar nessa situação.

Direito e advocacia: saiba como entrar na profissão

Para saber um pouco mais sobre como entrar dentro da profissão de direito e advocacia, prossiga com a leitura e verifique que informações importantíssimas sobre a área legislativa que compõem o cenário atual brasileiro.

Pagamentos do Auxílio Brasil começa nesta quarta-feira; entenda como funciona

Valor médio será de R$ 224 por família, segundo Ministério da Cidadania. Brasileiros ainda têm dúvidas de como funciona o benefício.

Reciclagem ganha crédito tributário graças à questão ambiental

Princípios ESG fazem a área avançar no caminho da sustentabilidade.

Responsabilidade pelo pagamento dos Haveres

Artigo escrito pelo advogado Fernando Corrêa da Silva Filho.

Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.

Home office: como se adaptar ao trabalho remoto?

Saiba como se adaptar ao home office em 3 passos.