Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 16:17

Devedora, que tem a Marinha como fonte pagadora, tem salário penhorado para quitar dívida com Fundo de Investimento

condições de cumprir a sentença mesmo que de forma parcelada.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:48

OAB atua na defesa de honorários de sucumbência e obtém decisão favorável no STJ

advocacia, mesmo diante da realização de acordo entre as partes sem a participação de seus representantes legais.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 10:51

Raro no meio jurídico, condenado a 5 anos de prisão tem sentença revertida

instâncias, mesmo não havendo mais possibilidade de recurso, já estando, inclusive, em cumprimento da pena em regime fechado.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:34

Traição durante o casamento gera o dever de indenizar?

Penal e Direito de Família, o antigo delito tipificado o deixou de ser. Entretanto, mesmo não havendo
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:05

Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

Com esse entendimento, mesmo determinando o cancelamento do protesto indevido de dois cheques
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49

CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 11:57

Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor

. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras
Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:58

Advogado analisa a demissão por justa causa em tempos de pandemia

Trabalhador pode ser desligado nessa circunstância, mesmo que esteja em pleno gozo de estabilidade
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:59

EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020

Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:05

Eleitor não deve pagar dano moral por criticar vereador na internet

parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 16:54

Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado a 28 anos de prisão

, no intuito de que o mesmo lhe entregasse seu aparelho de celular. Como a vítima se recusou, o
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 11:05

Segunda Seção do STJ reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores

mesmo que não fosse filiado à entidade autora da demanda na época do seu ajuizamento.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:13

Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público, decide STJ

possível participar do teste por haver risco para o feto. Mesmo assim, foi eliminada.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 15:46

Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil

O Reclamante afirma que, mesmo tendo apresentado atestado médico, a Reclamada efetuou desconto dos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:02

Nova perspectiva do Direito das Obrigações

A nova visão do Direito Privado[1] e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2016 - 15:34

A Interpelação Judicial e o erro da Ministra Rosa Weber

escrito, no endereço da calúnia, difamação ou injúria contidas no mesmo”, não cabendo em absoluto “a
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2016 - 11:24

Multa do agravo interno no Novo Código de Processo Civil - Uma interpretação Constitucional

Agravo em face das decisões proferidas pelo Relator, por ser direcionado para julgamento colegiado no mesmo Tribunal (art. 1021).
Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:18

Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido do frigorífico para restituição automática de IPI

O entendimento dos magistrados é o mesmo do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4
Array Publicado em 2016-01-20T16:52:11+00:00

Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas

seu lote e invadiu o lote do autor. Do mesmo modo, as partes não controvertem sobre o entrevero

Exibindo resultado de 2361 até 2380 de um total de 46927

condições de cumprir a sentença mesmo que de forma parcelada.

advocacia, mesmo diante da realização de acordo entre as partes sem a participação de seus representantes legais.

instâncias, mesmo não havendo mais possibilidade de recurso, já estando, inclusive, em cumprimento da pena em regime fechado.

Penal e Direito de Família, o antigo delito tipificado o deixou de ser. Entretanto, mesmo não havendo

Com esse entendimento, mesmo determinando o cancelamento do protesto indevido de dois cheques

CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.

. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras

Trabalhador pode ser desligado nessa circunstância, mesmo que esteja em pleno gozo de estabilidade

Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo

parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão

, no intuito de que o mesmo lhe entregasse seu aparelho de celular. Como a vítima se recusou, o

mesmo que não fosse filiado à entidade autora da demanda na época do seu ajuizamento.

possível participar do teste por haver risco para o feto. Mesmo assim, foi eliminada.

O Reclamante afirma que, mesmo tendo apresentado atestado médico, a Reclamada efetuou desconto dos

A nova visão do Direito Privado[1] e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu

escrito, no endereço da calúnia, difamação ou injúria contidas no mesmo”, não cabendo em absoluto “a

Agravo em face das decisões proferidas pelo Relator, por ser direcionado para julgamento colegiado no mesmo Tribunal (art. 1021).

O entendimento dos magistrados é o mesmo do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4

seu lote e invadiu o lote do autor. Do mesmo modo, as partes não controvertem sobre o entrevero

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos