Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Violação do Código de Ética da OAB. Órgão administrativo formado de ministros. Processo administrativo: nulidades inexistentes. Sanção pecuniária

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Aspectos jurídicos da sociedade anônima

Gisele Leite, professora universitária. E-mail: [email protected]

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos