Ação em desfavor de acusado de abusar de crianças deve prosseguir

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado da prática de atentado violento ao pudor, cometido contra as duas netas de sua atual esposa.

Vítima deve receber pensão de pais de adolescente que provocou acidente

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

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CPI: armas da polícia vão para criminosos

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

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Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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