Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Justiça proíbe partido de incitar manifestação contra aumento das barcas

Denúncia acusa o partido de estar organizando e incitando a população a depredar seu patrimônio como forma de reação ao aumento do valor bilhete

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Viúva que se casar outra vez pode manter pensão do INSS

Decisão considera a união pelo lado afetivo, e não simplesmente pela questão financeira

Projeto autoriza dedução de despesas com cão-guia no Imposto de Renda

Pelo texto, as despesas com aquisição de cão-guia e com seu tratamento poderão ser deduzidas do imposto de renda de pessoa física ou jurídica

Liminar concede isenção de impostos à portadora de deficiência

Ela terá direito à isenção de IPVA e ICMS na compra de veículo

IBGE constata melhora no total de registros de nascimento

O número de pais que deixaram de registrar seus filhos ao nascerem apresentou em 2008 o menor nível desde 2002.

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Aprovada criação de 249 cargos no Executivo

A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

MPF/PR recomenda estabelecimentos a evitar aumento abusivo de preços de máscaras e álcool gel

Objetivo é que todas as farmácias, supermercados e estabelecimentos de venda de produtos hospitalares de Cascavel se abstenham de aumentar abusivamente preços de bens para higienização e prevenção da gripe A H1N1.

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Viúva que se casou novamente deve continuar recebendo pensão

Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária

Projeto proíbe cobrança conjunta de água e esgoto onde não há rede coletora

Tipo de cobrança é ilegal

Servidores da Justiça Federal em São Paulo entram em greve por tempo indeterminado

Com a aprovação da reestruturação da tabela da categoria os trabalhadores receberiam um reajuste de cerca de 56% que compensaria os últimos três anos, quando não houve nenhum aumento

Empresa tem que cumprir o que usou em publicidade

1ª Turma: Reajuste de vencimentos a servidores estaduais não pode ter base em reajuste federal