Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

"É rir para não chorar"

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos