Apelação cível. Embargos à execução de título judicial.

Preliminar de ausência de representação processual, suscitada pelo apelado. Rejeição.

Ação ordinária. ICMS. Prestação de serviço de transporte.

Aquisição de bens destinados a uso e consumo.

Propriedade industrial. Recurso especial. Marcas. Colidência. Nome comercial. Proteção enquanto integrante de marca.

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected] . SKYPE: franciscosallesmafrafilho.

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos

Presidente diz que não vê abertura para negociação com Trump

PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira

Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados

Brasil não aceitará nada que lhe seja imposto, diz Lula à TV americana

Presidente defende negociação com os Estados Unidos

A Democracia Está Sendo Reprogramada e o Congresso Assiste em Silêncio

O artigo alerta que a IA está moldando o comportamento político no Brasil sem regulação. A democracia corre risco se o Congresso não agir até 2025. Sem leis, a eleição de 2026 será decidida por algoritmos, não por ideias.

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

Novo governo pretende rever o acordo de deportação de brasileiros ilegais dos EUA

O Presidente eleito Lula acenou com a possibilidade de rever o acordo feito entre o Presidente Bolsonaro e o ex-Presidente Trump de deportação de brasileiros que entram ilegalmente na fronteira dos EUA.

Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados

Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações.

Imigração Legal ainda é o melhor caminho

Recente deportação de uma legião de brasileiros dos EUA  demonstre que o caminho "mais fácil" pode, na verdade, ser uma armadilha.

Apesar do banimento de viagens ainda é possível viajar para os Estados Unidos em casos de necessidade

Por Daniel Toledo.

Opinião: A vitória de Joe Biden representa alívio para imigrantes em todo o mundo

Por Michele Hastreiter.

Medida provisória nº 542, de 12 de Agosto de 2011.

Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.

Brasil vai emprestar dinheiro para o FMI, afirma Lula após reunião do G20

"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica

Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual

Populismo compromete a competitividade: pauta exportadora como refém do governo

Artigo critica plano do governo de comprar excedentes barrados por tarifas de Trump e alerta para riscos fiscais, corrupção e dependência estatal