Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

Peladas entram na Justiça contra Playboy

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Consumidor ganha ações contra juro alto

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da

Flávia Piovezan defende ações afirmativas contra discriminação

Estratégias: a repressão a toda forma de discriminação e a adoção de políticas afirmativas que acelerem o processo.

Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.

A reiteração de ações criminosas contra o patrimônio alheio revela um real despreparo para o

Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

Comissão de Prerrogativas da OABRJ consegue soltura de advogado detido na Marinha

Pedido de soltura feito pela Seccional foi deferido no início da tarde desta terça-feira, dia 14

Estatuto da Pessoa Idosa como instrumento de proteção ao público 60+

Por Larissa Claudino Delarissa.

Estudantes da USP desocupam prédio após manifestação

Alunos serão indiciados por dano ao patrimônio público e desobediência à ordem da Justiça

Trabalhadora que era xingada por terceiros no trabalho conquista indenização por dano moral

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que era assediada moralmente durante a vigência do contrato trabalhista

Condenado acusado de tentativa de feminicídio contra ex-mulher e lesão corporal contra enteada

A pena foi fixada em oito anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.

STF recebe denúncia contra Valdir Raupp por crime contra o sistema financeiro

O Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia em que o senador é acusado de desviar recursos de convênio firmado com o Banco Mundial.