Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito de atentado violento ao pudor contra a criança W., filho de J.

Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.

Intelbras é multada por negativação indevida e processada por prejuízo de R$ 20 milhões por descumprimento de contrato

Decisão da 45ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a retirada do nome nos cadastros de inadimplentes, mas não foi cumprida

Os Tribunais de Contas nas eleições

Por Dimas Ramalho

Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

Por Marcelo Aith.

Novo governo pretende rever o acordo de deportação de brasileiros ilegais dos EUA

O Presidente eleito Lula acenou com a possibilidade de rever o acordo feito entre o Presidente Bolsonaro e o ex-Presidente Trump de deportação de brasileiros que entram ilegalmente na fronteira dos EUA.

Fim de ano: o que as empresas devem fazer para reduzir o número de clientes inadimplentes?

O número de pessoas que estão sem condições de honrar seus compromissos financeiros aumentou, por isso as empresas devem tomar atitudes mais complexas para não serem impactadas negativamente.

Doméstica resgatada de trabalho escravo receberá mais de R$ 300 mil de indenização

Atuação conjunta da DPU, MPT e MPF no interior de SP resultou na celebração do acordo.