Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 10:58
Brasil registra 1.452 novas mortes por Covid e tem o 3º pior dia da pandemia
balanço do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram em média 1.073 mortes por dia pela doença —maior marca desde 26 de julho.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 17:06
Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta
informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem" de pessoa ou empresa
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:25
Google deverá retirar vídeo que mostra uso de Bepantol para cura de estrias
acordo com a Bayer, o remédio não tem essa finalidade e a divulgação incorreta de seu uso poderia causar prejuízos à saúde pública, à marca e à empresa
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 15:55
Justiça determina mudança no nome do Instituto FGTS Fácil
Rio de Janeiro, que deu um prazo de 72 horas para que o instituto deixe de utilizar a marca do Fundo.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:17
Seguradora tem que pagar indenização
indenização no valor do seguro contratado de R$ 49.761,08 ao Tábua de Carne Restaurante em virtude de um acidente com um veículo marca Sprinter.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:27
Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana
vítimas por dia na última semana, dois dias após chegar à marca de 84.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:28
Brasil volta a registrar média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid; total passa de 598 mil
móvel de mortes se manteve acima da marca de 500 por 20 dias seguidos.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:23
Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed
anulação da marca Nebacimed, o colegiado concluiu que a coexistência das duas marcas – que fazem
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15
Logotipo para Advogados: conheça o Marketing Moderado

das principais referências da marca. Somado a isso, uma comunicação visual eficiente vai tornar a
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Atores serão indenizados por quebra de contrato
marca de roupas pelo período de quatro meses. No entanto, as fotografias continuaram sendo exibidas no site da empresa por 14 meses após o término do acordo
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:11
Fábrica condenada a indenizar consumidor
colocar no mercado peças de reposição de uma marca de fogão comprado em 2007. A decisão foi proferida
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:56
Segunda Câmara mantém sentença que determinou a alteração do nome do Colégio Evolução de João Pessoa
Escolinha Risque Rabisque LTDA ? Colégio e Curso Evolução a se abster de utilizar a marca ou expressão pertencente à firma Colégio e Curso Evolução LTDA de Patos.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:49
Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX
monarquia absolutista de Dom Pedro I e, ainda, aspectos jurídicos sobre propriedade imaterial como invenção e marca.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:00
Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo
, em nome de conhecida marca de produtos capilares. A participação da autora foi contratada com
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:34
Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda

de sua garantia, no que tange o direito de marca, direitos autorais, sendo esta uma inovadora área
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:38
A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais
sangrenta que opôs o Sul escravista e o Norte industrializado dos Estados Unidos. Com a marca de 620
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:10
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05
Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

, especialmente falando do Judiciário. A linguagem rebuscada é uma marca do Direito, no entanto quando
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 11:53
Retirada de anúncios irregulares em e-commerce deve ser feita por meio de indicação exata de URLs
Autora da ação não pode se limitar a pedido genérico.

Home