Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Internacional sofre nova derrota no STJ

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo