Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Rondônia: TST mantém decisão que nega conluio com estatal

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Execução. Artigo 475-J do CPC. Multa que não se aplica quando se tratar de execução provisória da sentença que pode ser modificada pela pendência de recursos especial e extraordinário.

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

O controle das estações de rádio base pelos municípios: aspectos jurídicos e ambientais

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Pelotas/RS, especialista em Ciência Política pela UFPel, associado e fundador da Associação Hoc Tempore.

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Ação de alimentos contra ex-mulher