"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Justiça solta filho de vereador detido com arma

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

TST reconhece primazia de norma coletiva local

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade