Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Apoio contra o nepotismo

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Correlações entre componentes do custo

Prorrogação ou nova contratação emergencial

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.