Fuga do local justifica manutenção de prisão preventiva

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de liberdade a um acusado que fugiu após supostamente ter estuprado a vizinha, no município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).

Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Correios têm que indenizar morador de Niterói por não entregar correspondência em seu endereço

A indenização por danos morais ficou fixada em cinco salários mínimos. Ainda de acordo com a decisão do Tribunal, a ECT tem a obrigação de entregar as correspondências no endereço residencial do cidadão, sob pena de multa diária no valor de cem reais.

Empregado da extinta RFFSA será reintegrado

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

Sendo o débito alimentar, mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo