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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:10
Juiz do Trabalho suspende aplicação da portaria do ponto eletrônico
autuação nem multa às empresas que atuam no comércio lojista de Porto alegre.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:59
"Preço no direct" é prática abusiva e pode configurar crime, explica especialista em Direito do Consumidor
consumidor percebe que o valor não está especificado. Ao invés do preço, o lojista colocou "preço
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:23
Cláusulas abusivas em contratos de locação de espaços em Shopping Centers
Por Daniel Cerveira.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:06
Loja pagará caro por alarme antifurto disparado contra cliente honesta
Em 1º Grau, a quantia havia sido estipulada em R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:40
Autora que juntou comprovantes falsos em ação contra operadora é condenada por má-fé
A autora ajuizou a ação contra a Telefônica Brasil S.A (Vivo) questionando uma suposta negativação indevida decorrente de débito inexistente com a operadora.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:36
Bali é condenada a pagar indenização por não transferir automóvel negociado
A concessionária Bali Automóveis Ltda foi condenada a pagar 5 mil reais de indenização por danos morais a um cliente que negociou seu veículo com a revendedora na compra de outro.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:36
Loja não pode receber devolução de investimentos em shopping
Por unanimidade a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desacolheu a Apelação nº 131096/2008 com base na livre pactuação do contrato, prevista em legislação própria.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:40
Justiça determina que supermercados forneçam embalagens gratuitas a consumidores
Os supermercados têm o prazo de 30 dias para começar a fornecer gratuitamente embalagens de material biodegradável ou de papel
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 18:36
Verruga no dedo gera indenização para consumidora
Cliente que adquiriu verruga surgida por contaminação após um tratamento de manicure receberá indenização no valor de R$1,5 mil
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:09
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:20
Recurso especial. Direito civil. Locação de espaço em shopping center.
Aluguel com base em percentual de renda bruta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:10
Direito civil. Instalação de loja.
Shopping center. Descumprimento de compromisso. Pedido de rescisão do contrato.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:12
Dia do Comerciante: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça
Especialistas do /asbz dão dicas e fazem alertas para que os empresários de estabelecimentos físicos e digitais conheçam seus direitos e obrigações e garantam vendas mais seguras no dia a dia.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 16:47
Mais de 5 milhões de veículos usados são vendidos no Brasil em apenas seis meses
Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:25
Dívidas de até R$ 100 respondem por mais da metade da inadimplência
O maior número de inadimplentes registrados no Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC) em agosto passado, devia até R$ 100 (equivalente a 52,56% do total).
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 11:57
Contrato de Shopping Center: Cláusulas Contratuais, Obrigações e Locação Comercial
As obrigações, cláusulas e disposições na locação de espaço comercial em shopping center.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:14
Projeto fixa prazo de 30 dias para registro em cadastro de devedores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5848/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que só permite a inclusão do nome do consumidor em serviços de proteção ao crédito após 30 dias de atraso no pagamento.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:02
Black Friday: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça
Especialista do /asbz dão dicas e fazem alertas para que empresários estejam protegidas durante intensa movimentação financeira
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:10
Com proximidade do Dia dos Pais, saiba os principais cuidados com compras em datas comemorativas
Advogada especialista em direito do consumidor aponta estratégias para não cair em ciladas no período.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:40
Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias
O mercado de veículos usados está tão em alta que, o mês de julho de 2021 foi o melhor, em termos de resultado nas transações desde desde o início da série histórica da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em 2003.