Palestra sobre a Nova Lei de Falências

TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas

Uso comercial afasta caráter informativo e histórico

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Serventias extrajudiciais devem registrar receitas

No caso das delegações de notas e registros vagas, os responsáveis interinos devem registrar ainda o valor da renda líquida colocada à disposição do Tribunal de Justiça ao qual a serventia extrajudicial é vinculada, descontada a própria remuneração

Juíza lança campanha por lei que dê amparo às vítimas da violência no país

Magistrada apontou que, 26 anos após a promulgação da Carta Magna, não há programas de atendimento a essas pessoas pelos Estados ou União

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.

Ministra Grace Mendonça lança “Democracia: Substantivo Feminino”

Obra reúne artigos inéditos escritos por 18 mulheres que exercem, ou exerceram, cargos e funções relevantes no Brasil e no exterior.

HC para preso que ficou 9 meses por engano no CDP

Juiz concedeu HC ao homem que foi preso por engano, acusado de homicídio, e determinou que cópias integrais do processo fossem encaminhadas ao MP

Companhia das Letras terá de indenizar herdeiras de Garrincha por biografia

Ajufe e STM conversam sobre o futuro da magistratura no país

A Ajufe conta atualmente com 1.700 associados, entre juízes ativos e inativos. Um dos temas conversados durante o encontro foi a valorização da carreira dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário

CNJ normatiza união estável no registro civil

Segundo o documento é facultativo o registro da união estável mantida entre o homem e a mulher, ou entre duas pessoas do mesmo sexo

Leitores do Jornal Jurid têm desconto na Livraria Nacional

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Projeto admite mídia eletrônica como prova

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

TJ condena Editora Abril por plágio

LBCA promove encontro sobre o futuro que une direito e tecnologia

A tecnologia  e a inovação passaram a ser inseparáveis do Direito  e, seguindo essa tendência, a Lee, Brock, Camargo Advogados  promoverá no dia 30 de outubro, das 14 às 21 horas, no  hotel The Capital (R. Tenente Negrão, 200 – Itaim Bibi) o “LBCA Legal Summit 2019”.

Copiar uma obra é plágio ou pirataria?

Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.

Supremo Tribunal Federal decide que livros digitais têm imunidade tributária

Em votação unânime, o Plenário do STF decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150 da Constituição.

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.