Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Pedrada em trem gera indenização

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Tucanos contra o PAC

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Mato Grosso contesta no Supremo fronteira com Pará

Requerimento para reconhecimento, como parte do território mato-grossense, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.

Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.

Legitimidade passiva. Dividendos.