É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Indústria frigorífica coloca em prática o ESG na gestão da água

Por Ivan Machiavelli.

Sou viúva. Minha ex-sogra faleceu agora. Tenho direito à herança??

Inexistindo casamento não há regime de bens e, portanto, direito hereditário inclusive - em que pese permanecer hígido o vínculo de afinidade com a sogra…

Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia

A decisão é da Terceira Turma.

Promotor diz que CPTM beneficiou empresas do cartel

Segundo Ministério Público, houve 'indícios de má-fé' de agentes da estatal e 'vazamento de informações' em duas licitações do Metrô

Justiça concede à avó guarda provisória de menino que caiu de prédio

Delegado diz que mãe jogou o garoto depois que o pai rompeu o gás. Em seguida, ela se jogo do terceiro andar de prédio em Guarulhos.

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça