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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:40
Empresa paga indenização por contratar concursado pior classificado
Cosesp deverá indenizar moralmente m R$ 90 mil reais o ex-funcionário que foi dispensado por ter
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:00
Leis aprovadas por 'mensaleiros' não podem ser revogadas
Para juristas, a presença dos chamados "deputados mensaleiros" não pode ser vista como um vício de motivação
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:30
Facebook terá que indenizar internauta por uso indevido da imagem
inerte ao perfil fake criado por terceiros com a sua imagem
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:50
Gerente ganha indenização por ter imagem usada sem autorização
Será indenizado moralmente em R$ 1,2 mil reais o gerente que teve sua imagem veiculada na página de internet da empresa sem o seu consentimento
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:50
Telemar indenizará telefonista por doença agravada pelo ar-condicionado
A aposentada por invalidez será indenizada moralmente em R$ 200 mil reais por ter sido exposta ao
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:20
Tribunal corrige valor de indenização por desapropriação imobiliária
Turma julgou parcialmente procedente a desapropriação de imóvel de 57 mil em razão de este estar dentro do perímetro da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:10
Banco é condenado por fornecer dados de correntista a terceiro
O Banco de Brasília deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais um correntista por quebra de sigilo de dados bancários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:55
Danos morais. Fiscal de supermercado. Agressão desferida por cliente.
Responsabilidade da empresa.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:00
União não é responsável por regulamentar segurança em bancos
Magistrada entendeu que a concessão da tutela conforme as alegações do MPF seria uma ?afronta ao princípio da separação de poderes?
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:25
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 18:20
Cliente será ressarcido por defeito de fábrica em caminhonete
O cliente será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por ter comprado caminhonete que apresentou
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:30
TRT-PR realiza audiências de conciliação por videoconferência
Primeiras audiências ocorrerão na segunda-feira, 17 de setembro, em Curitiba e em Maringá
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:20
Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples
De acordo com o ministro, a contribuição sindical, na qualidade de tributo instituído pela União, não é devida pelas microempresas e empresas inscritas no Simples
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:50
Inadmissível prova exclusivamente testemunhal para concessão de aposentadoria por idade
Não tendo sido comprovada a qualidade de trabalhador rural, o autor não tem direito ao benefício da aposentadoria rural
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:15
Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 18:20
Pastor expulso por acusação de adultério não consegue vínculo
Foi negado, também, o pedido de indenização por danos morais, decorrentes da acusação de suposta prática de adultério com prostitutas
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 14:00
Consumidora será indenizada por atraso na entrega de celular
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais, além de ter reconhecido o seu direito de receber garantia estendia de três anos sobre o aparelho
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:50
Cobrador esfaqueado por pedir passe livre recebe indenização
Concedida indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais ao cobrador de ônibus que foi
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:40
Justiça Eleitoral retira propaganda do PR por ofensa em Manaus
A inserção, veiculada na rádio e na TV, mostrava uma marionete loira tentando se equilibrar numa corda. Uma candidata do PC do B, que é loira, alegou ter sido atingida pela peça
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:50
Justiça indeniza modelo por divulgação de imagem sem autorização
A modelo será indenizada moral e materialmente em R$ 15 mil reais por ter tido sua imagem usada sem
