1ª Turma: Coleta de provas desnecessárias para julgamento de ação penal pode ser negada

Negada indenização à CEF por notícia sobre a Mega-Sena publicada em jornal paranaense

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Inquérito policial. Busca e apreensão. Sigilo requerido pelo MP. Vista dos autos negada aos advogados.

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

Mantida nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas

Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical

Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente em Planaltina

A ré poderá recorrer desta sentença em liberdade.

Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de matar irmãos no Cruzeiro é condenado a 25 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.