Trabalhadores portuários tem imunidade tributária negada pela Quarta Turma

Em sessão de julgamento realizada na última terça-feira (13), pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi negado provimento à apelação do Órgão de Gestão de Mão-de-obra do Trabalhador Portuário (OGMO) do Recife.

Liminar que contesta violação a duas súmulas vinculantes é negada

Foi indeferida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar na Reclamação (Rcl) 8693 ajuizada contra a 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Pires (SP) por descumprimento das Súmulas Vinculantes nº 11 e 14, do STF.

Negada apelação que pretendia anular compra e venda de imóvel

Embora T. M. Ltda. tenha sido notificada pela apelante de que metade do imóvel lhe pertencia, em novembro de 2002 promoveu a venda do imóvel para O. G e sua esposa.

Ação Civil é negada por inexistência de dolo

Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina

O demandado alega, em sede de preliminar, carência de ação por ausência de interesse de agir, sustentando que, ao referir sobre os "policiais da DEFREC", no Termo de Declarações lavrado pela Promotoria de Justiça, o teria feito genericamente, sem nominar quem quer que fosse.

Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada

O escrivão afastado da Polícia Federal F.M.K., que responde por crime de extorsão mediante seqüestro e homicídio qualificado, continuará preso preventivamente.

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso

idoso que teve negada a prótese peniana que precisou após câncer de próstata

Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros

A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de