Academia é condenada a ressarcir cliente por celular furtado em suas dependências

A academia recorreu, mas a ação não foi conhecida pela Turma Recursal, uma vez que não foram cumpridas as exigências legais para o recebimento e análise do recurso.

Direito Privado mantém indenização a família abordada por segurança de supermercado

O autor será indenizado moralmente em R$ 3,5 mil reais por ter sido humilhado em um supermercado em razão da conduta do vigilante

Hospital obtém liminar para suspender decisão sobre ICMS

Liminar suspende também qualquer ato de execução dos débitos tributários discutidos na ação principal

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos morais.

O cancelamento do nome do devedor no cadastro de inadimplentes após a regular quitação da dívida é de inteira responsabilidade do então credor.

Bradesco Seguros e distribuidora de carnes devem indenizar em R$ 40 mil vítima de acidente

O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as empresas Bradesco Seguros S/A e Distribuidora de Carnes Natal Ltda. a pagar indenização de R$ 40 mil a J.M.V.. Serão R$ 30 mil a título de danos materiais e R$ 10 mil por danos morais.

Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica. Correção monetária das demonstrações financeiras. Ano-base 1990.

Apelação e remessa necessária conhecidas e providas

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

Lei 9.0503/97, bem como suas posteriores modificações. Pretende-se definir ainda os termos Dolo

A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil

Por Sandra Franco.

Empresa química adota ISO de inovação

PALAS foi a consultoria responsável pela implementação da ISO 56002 na Messer Gases.

Resolução nº 262, de 14 de dezembro de 2007

Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde

Instituição destaca que ANS extrapolou limites do poder regulamentador.

Responsabilidade civil. Renegociação de dívida.

Inadimplência. CADIN, recálculo de dívida. Fragilidade de prova.